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Um Novo Ciclo

Este curso destina-se a diretores e técnicos de organizações públicas e privadas que pretendam desenvolver conhecimentos e capacidades neste âmbito, com impacto nas suas atividades diárias.
A academia eVA tem uma equipa de especialistas em Contratação Pública e parceria com formadores externos experientes na área e com contributos relevantes.

As formações estão isentas de IVA e são certificadas pela DGERT.

Dia 20 de junho não perca a oportunidade de assistir aos testemunhos dos maiores especialistas de Negociação: Estratégias de Sucesso e prepare-se para o que o futuro apresenta.
 
Inscreva-se e reserve já a sua agenda!

Manhãs da Contratação Pública na Vortal

A european VORTAL Academy (eVA) apresenta um novo ciclo de formações sobre Contratação Pública. 

FORMAÇÕES

Para mais informações, por favor envie um email para info@academiavortal.pt.

De momento não existem novas sessões agendadas.

Formações

19 OUT | 09h30 - 12h30 | Integração com a Portal Base - alterações recentes
Cláudia Guerreiro

INSCRIÇÃOPROGRAMA

08 NOV | 09h30 - 12h30 | PRR e as Medidas Especiais de Contratação Pública
Artur Mimoso

INSCRIÇÃOPROGRAMA

15 NOV | 09h30 - 12h30 | Temas Práticos de Análise e Avaliação de Propostas
Luís Verde de Sousa

INSCRIÇÃOPROGRAMA

30 NOV | 09h30 - 12h30 | Profissionalização do comprador público (Gestor do Contrato)
Artur Mimoso

INSCRIÇÃOPROGRAMA

05 DEZ | 09h30 - 12h30 | Procedimentos Inovadores – Compra Pública de Inovação
Artur Mimoso

INSCRIÇÃOPROGRAMA

10 MAI | 09h30 - 12h30 | Revisão extraordinária de preços nos contratos públicos - Bens, serviços e empreitadas
Artur Mimoso

INSCRIÇÃOPROGRAMA

05 JUL | Integração com o Portal Base - A importância dos dados
Cláudia Guerreiro

INSCRIÇÃOPROGRAMA

06 JUN | Faturação Eletrónica nos Contratos Públicos - Regras e prazos
David Coelho

INSCRIÇÃOPROGRAMA

Pack 4 sessões: 950 €
Pack 2 sessões: 500 €
1 sessão: 290€
Desconto para grupos:
> de 5 pessoas da mesma entidade (contactar a Academia eVA para mais detalhes) 

De momento não existem novas sessões agendadas.

Formação dos Contratos Públicos - Tramitação do Procedimento

INSCRIÇÃO

Saiba em que momentos e que dados são enviados pela VORTAL para o portal BASEgov, como ultrapassar validações e garantir a integração dos seus procedimentos de forma ágil. Não perca a 1ª edição de 2022 da formação eVA sobre a Integração VORTAL – BASEgov destinada a todas as entidades adjudicantes.

PROGRAMA

• Importância da Integração entre plataformas e BASEgov – Cláudia Guerreiro
• Momentos em que ocorre a integração VORTAL – BASEgov – Inês Pereirinha
• Gestor de Integrações VORTAL – Inês Pereirinha
• Alterações de Dados e Necessidade de correção de dados – Inês Pereirinha
• Q&A – Inês Pereirinha & Cláudia Guerreiro

ORADORA CONVIDADA
Cláudia Guerreiro – Formadora e Técnica Superior, IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IP.

Preço: 250€ (isento de IVA)
Preço especial para as duas formações de dezembro (CCP e BASEgov): 490€.
Ao efetuar a inscrição, receberá os dados para efetuar transferência bancária. A sua participação estará garantida após o pagamento.

07 MAR | 09h30 - 12h30 

De momento não existem novas sessões agendadas.

Os contratos públicos e a Proteção de Dados Pessoais

INSCRIÇÃO

PROGRAMA 

1. Legislação aplicável
2. Conceito de dados pessoais;
3. Conceito de tratamento de dados pessoais;
4. A publicação dos contratos públicos e o princípio da transparência;
5. Obrigatoriedade de publicação de dados pessoais em plataformas públicas (em especial no PORTAL BASE);
6. O Gestor do contrato;
7. O papel da CADA na interpretação da proteção de dados em contratos públicos;
8. Acesso a dados pessoais constantes de propostas de contratos públicos.

21 MAR | 09h30 - 12h30 

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Luís Verde de Sousa

Luís Verde de Sousa é assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e advogado, desenvolvendo a sua investigação académica e prática forense na área do direito administrativo, com particular incidência no universo da contratação pública.
É mestre em ciências jurídico-políticas, tendo publicado a sua tese sobre a negociação nos procedimentos de adjudicação, sendo ainda autor de diversas publicações na área.
Desempenhou funções de perito na apreciação da legalidade de procedimentos de adjudicação e de júri em procedimentos concursais. É árbitro em processos sobre execução de contratos públicos.
Tem, ainda, lecionado em cursos de pós-graduação em contratação pública, organizados por instituições de ensino portuguesas e estrangeiras, ministrado formação junto de entidades públicas e privadas, bem como participado em diversos colóquios e conferências sobre a matéria.

Oradores

UM NOVO CICLO

2.ª EDIÇÃO

Alexandre Sousa Pinheiro

Alexandre Sousa Pinheiro é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). É especializado em proteção de dados e identidade informacional a par com um enfoque de pesquisa nas áreas do direito constitucional e dos direitos fundamentais.
Perito Nacional da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, foi também Presidente do Multidisciplinary Group on Organised Crime do Conselho da União Europeia na área de Proteção de Dados durante a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Artur Mimoso

Especialista em contratação pública, negociação, gestão de recursos humanos e liderança, Artur Mimoso é coordenador do curso de profissionalização do comprador público na Nova School of Law. De salientar a sua experiência enquanto diretor na ERSAR, foi ainda administrador na SPMS, EPE. diretor de Compras Públicas na ESPAP, diretor de Compras Públicas na Central de Compras do Ministério da Defesa Nacional Oficial do Exército Português.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e pós-graduado em Direito e Prática da Contratação Pública pela mesma Universidade, é docente universitário convidado na Nova School of Law, ISCTE, IUL, Universidade Católica Portuguesa e AESE Business School, e doutorando em tecnologias de informação e comunicação pelo ISCTE, IUL.

David Coelho

David Coelho iniciou o seu percurso na Pedro Raposo & Associados, Sociedade de Advogados SP, RL.
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pós-Graduado em Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em Direito e Prática da Contratação Pública, pela Universidade Católica Portuguesa.
Autor de diversas publicações na área da Contratação Pública, é ainda membro do Grupo de Contratação Pública do CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação e preside ao Conselho de Auditoria da APMEP – Associação Portuguesa dos Mercados Públicos.

De momento não existem novas sessões agendadas.

Integração com o Portal Base - alterações recentes

INSCRIÇÃO

PROGRAMA

1. 
Blocos a comunicar - presente e futuro
2. 
Prazos de comunicação
3. 
Regras de integração com Plataformas e DRE e JOUE - o futuro da contratação pública eletrónica
4. 
Contratação excluída e setores especiais
5. 
Ajustes Diretos em Regime Simplificado - as vantagens da sua publicação
6. 
O valor dos dados - A estatística e os relatórios

Programa

19 OUT | 09h30 - 12h30 

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Temas Práticos de Análise e Avaliação de Propostas

INSCRIÇÃO

PROGRAMA 

1. Os diversos problemas respeitantes aos preços unitários de uma proposta.
2. A falta de alguns documentos da proposta.
3. A violação de disposições constantes do caderno de encargos.
4. Os problemas respeitantes à construção do plano de trabalhos.
5. Posso avaliar o modo como a proposta é apresentada?
6. É possível atender a certificações (do tipo ISSO) no modelo de avaliação?
7. É possível avaliar a experiência de um diretor de contrato?
8. É possível “penalizar” a pontuação de propostas cujos preços sejam muito baixos?
9. Posso criar uma função não linear para avaliar o preço?

15 NOV | 09h30 - 12h30 

De momento não existem novas sessões agendadas.

Profissionalização do comprador público (Gestor do Contrato)

INSCRIÇÃO

PROGRAMA

1.
A formação do contrato
2.
A execução do contrato
3.
O regime financeiro da administração pública
4.
Gestão de equipas, planeamento e liderança 

30 NOV | 09h30 - 12h30 

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Procedimentos Inovadores - Compra Pública de Inovação

INSCRIÇÃO

PROGRAMA

1.
Enquadramento
2. 
Acordos quadro (AQ)
3. 
Sistemas de aquisição dinâmicos (SAD)
4. 
Regime jurídico dos AQ e SAD
5. 
Implementação destes instrumentos procedimentais especiais
6. 
Parcerias para a inovação como forma de potenciar a inovação em compras públicas
7. 
Apresentação de casos práticos
8. 
Conclusões

05 DEZ | 09h30 - 12h30 

De momento não existem novas sessões agendadas.

O PRR e as Medidas Especiais de Contratação Pública

INSCRIÇÃO

PROGRAMA

1.
Âmbito das medidas especiais de contratação
2.
Os procedimentos simplificados
3.
Fiscalização
4.
Disposições finais e transitórias

08 NOV | 09h30 - 12h30 

Cláudia Guerreiro

Especialista em contratação publica eletrónica, Pós-Graduada em Gestão Autárquica Avançada, pelo Instituto Superior de Educação e Ciências, Cláudia Guerreiro tem desenvolvido diversas atividades ligadas à área de gestão e implementação da contratação pública eletrónica.
Com vasta experiência na Administração Pública, coordena desde 2017 a área de projeto do Portal BASE, no IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, enquanto analista e dando suporte entre o sistema e as entidades adjudicantes, Plataformas Eletrónicas e demais entidades e stakeholders.

De momento não existem novas sessões agendadas.

Faturação Eletrónica nos Contratos Públicos - Regras e Prazos

INSCRIÇÃO

PROGRAMA 

1. Âmbito de aplicação (Diretiva 2014/55/UE e legislação nacional)
2. Requisitos da fatura eletrónica nos contratos públicos
3. Interoperabilidade de sistemas
4. Prazos de implementação

06 JUN | 09h30 - 12h30 

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Revisão extraordinária de preços nos contratos públicos – Bens, serviços e empreitadas

INSCRIÇÃO

PROGRAMA 

1. Enquadramento legal
2.
Âmbito de aplicação
3.
Alargamento aos contratos de aquisição de bens e serviços
4.
Categorias de contratos de serviços abrangidos pela Revisão Extraordinária de Preços
5.
Revisão Extraordinária de Preços nas empreitadas
6.
Requisitos e cláusulas contratuais de revisão

10 MAI | 09h30 - 12h30 

12 DEZ | 09h30 - 12h30 | A formação do contrato – Contratação Pública estratégica
Artur Mimoso

INSCRIÇÃOPROGRAMA

12 JUL | Procedimentos Inovadores de Contratação Pública
Artur Mimoso

INSCRIÇÃOPROGRAMA

De momento não existem novas sessões agendadas.

Procedimentos Inovadores de Contratação Pública

INSCRIÇÃO

PROGRAMA 

1. Enquadramento
2. Acordos quadro (AQ)
3. Sistemas de aquisição dinâmicos (SAD)
4. Regime jurídico dos AQ e SAD
5. Implementação destes instrumentos procedimentais especiais.
6. Parcerias para a inovação como forma de potenciar a inovação em compras públicas.
7. Apresentação de casos práticos.
8. Conclusões

12 JUL | 09h30 - 12h30 

De momento não existem novas sessões agendadas.

Integração com o Portal Base - A importância dos dados

INSCRIÇÃO

PROGRAMA 

1. Blocos a comunicar – presente e futuro
2. Prazos de comunicação
3. Regras de integração com Plataformas e DRE e JOUE – o futuro da contratação pública eletrónica
4. Contratação excluída e setores especiais
5. Ajustes Diretos em Regime Simplificado - as vantagens da sua publicação
6. O valor dos dados – A estatística e os relatórios

05 JUL | 09h30 - 12h30 

De momento não existem novas sessões agendadas.

A Formação do Contrato - Contratação Pública Estratégica

INSCRIÇÃO

PROGRAMA

1. Enquadramento;
2. A contratação pública estratégica como instrumento de políticas públicas;
3. A contratação pública estratégica na promoção nas compras sustentáveis;
4. A contratação pública estratégica na promoção da inovação e desenvolvimento;
5. Como utilizar a contratação pública como estratégia na elaboração dos cadernos de encargos – artigos 42.º do CCP;
6. Divisão em lotes vs. Centralização de compras;
7. Casos práticos.

12 DEZ | 09h30 - 12h30 

De momento não existem novas sessões agendadas.

O Código dos Contratos Públicos (CCP) – da formação à execução

INSCRIÇÃO

PROGRAMA

1. Enquadramento;
2. Contratação Pública estratégica;
3. Procedimentos pré contratuais;
4. Compra Pública de Inovação;
5. Gestor do Contrato;
6. Conclusões.

19 DEZ | 09h30 - 12h30 

19 DEZ | 09h30 - 12h30 | O Código dos Contratos Públicos (CCP) – da formação à execução
Artur Mimoso

INSCRIÇÃOPROGRAMA