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Um Novo Ciclo
Este curso destina-se a diretores e técnicos de organizações públicas e privadas que pretendam desenvolver conhecimentos e capacidades neste âmbito, com impacto nas suas atividades diárias.
A academia eVA tem uma equipa de especialistas em Contratação Pública e parceria com formadores externos experientes na área e com contributos relevantes.
As formações estão isentas de IVA e são certificadas pela DGERT.
Dia 20 de junho não perca a oportunidade de assistir aos testemunhos dos maiores especialistas de Negociação: Estratégias de Sucesso e prepare-se para o que o futuro apresenta.
Inscreva-se e reserve já a sua agenda!
Manhãs da Contratação Pública na Vortal
A european VORTAL Academy (eVA) apresenta um conjunto de formações presenciais nas instalações da Vortal, a decorrer nos meses de março, abril e maio, sobre Contratação Pública.
Para mais informações, por favor envie um email para info@academiavortal.pt.
De momento não existem novas sessões agendadas.
Formações
01 MAR | 09h30 - 12h30 | Alterações ao CCP introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2022
Luís Verde de Sousa
07 MAR | 09h30 - 12h30 | Erros a evitar na resposta a procedimentos de contratação pública de acordo com o quadro legal em vigor
David Coelho
14 MAR | 09h30 - 12h30 | Os contratos públicos e a Proteção de Dados Pessoais
Alexandre Sousa Pinheiro
22 MAR | 09h30 - 12h30 | O PRR e as Medidas Especiais de Contratação Pública
Artur Mimoso
05 ABR | 09h30 - 12h30 | O futuro da contratação pública – Compras Ecológicas
Artur Mimoso
10 MAI | 09h30 - 12h30 | Revisão extraordinária de preços nos contratos públicos - Bens, serviços e empreitadas
Artur Mimoso
23 MAI | Integração com o Portal Base - A importância dos dados
Cláudia Guerreiro
06 JUN | Faturação Eletrónica nos Contratos Públicos - Regras e prazos
David Coelho
Pack 4 sessões: 950 €
Pack 2 sessões: 500 €
1 sessão: 290€
Desconto para grupos:
> de 5 pessoas da mesma entidade (contactar a Academia eVA para mais detalhes)
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Formação dos Contratos Públicos - Tramitação do Procedimento
Saiba em que momentos e que dados são enviados pela VORTAL para o portal BASEgov, como ultrapassar validações e garantir a integração dos seus procedimentos de forma ágil. Não perca a 1ª edição de 2022 da formação eVA sobre a Integração VORTAL – BASEgov destinada a todas as entidades adjudicantes.
PROGRAMA
• Importância da Integração entre plataformas e BASEgov – Cláudia Guerreiro
• Momentos em que ocorre a integração VORTAL – BASEgov – Inês Pereirinha
• Gestor de Integrações VORTAL – Inês Pereirinha
• Alterações de Dados e Necessidade de correção de dados – Inês Pereirinha
• Q&A – Inês Pereirinha & Cláudia Guerreiro
ORADORA CONVIDADA
Cláudia Guerreiro – Formadora e Técnica Superior, IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IP.
Preço: 250€ (isento de IVA)
Preço especial para as duas formações de dezembro (CCP e BASEgov): 490€.
Ao efetuar a inscrição, receberá os dados para efetuar transferência bancária. A sua participação estará garantida após o pagamento.
07 MAR | 09h30 - 12h30
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Os contratos públicos e a Proteção de Dados Pessoais
PROGRAMA
1. Legislação aplicável
2. Conceito de dados pessoais;
3. Conceito de tratamento de dados pessoais;
4. A publicação dos contratos públicos e o princípio da transparência;
5. Obrigatoriedade de publicação de dados pessoais em plataformas públicas (em especial no PORTAL BASE);
6. O Gestor do contrato;
7. O papel da CADA na interpretação da proteção de dados em contratos públicos;
8. Acesso a dados pessoais constantes de propostas de contratos públicos.
14 MAR | 09h30 - 12h30
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Luís Verde de Sousa
Luís Verde de Sousa é assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e advogado, desenvolvendo a sua investigação académica e prática forense na área do direito administrativo, com particular incidência no universo da contratação pública.
É mestre em ciências jurídico-políticas, tendo publicado a sua tese sobre a negociação nos procedimentos de adjudicação, sendo ainda autor de diversas publicações na área.
Desempenhou funções de perito na apreciação da legalidade de procedimentos de adjudicação e de júri em procedimentos concursais. É árbitro em processos sobre execução de contratos públicos.
Tem, ainda, lecionado em cursos de pós-graduação em contratação pública, organizados por instituições de ensino portuguesas e estrangeiras, ministrado formação junto de entidades públicas e privadas, bem como participado em diversos colóquios e conferências sobre a matéria.
Oradores
UM NOVO CICLO
Alexandre Sousa Pinheiro
Alexandre Sousa Pinheiro é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). É especializado em proteção de dados e identidade informacional a par com um enfoque de pesquisa nas áreas do direito constitucional e dos direitos fundamentais.
Perito Nacional da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, foi também Presidente do Multidisciplinary Group on Organised Crime do Conselho da União Europeia na área de Proteção de Dados durante a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
Artur Mimoso
Especialista em contratação pública, negociação, gestão de recursos humanos e liderança, Artur Mimoso é coordenador do curso de profissionalização do comprador público na Nova School of Law. De salientar a sua experiência enquanto diretor na ERSAR, foi ainda administrador na SPMS, EPE. diretor de Compras Públicas na ESPAP, diretor de Compras Públicas na Central de Compras do Ministério da Defesa Nacional Oficial do Exército Português.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e pós-graduado em Direito e Prática da Contratação Pública pela mesma Universidade, é docente universitário convidado na Nova School of Law, ISCTE, IUL, Universidade Católica Portuguesa e AESE Business School, e doutorando em tecnologias de informação e comunicação pelo ISCTE, IUL.
David Coelho
David Coelho iniciou o seu percurso na Pedro Raposo & Associados, Sociedade de Advogados SP, RL.
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pós-Graduado em Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em Direito e Prática da Contratação Pública, pela Universidade Católica Portuguesa.
Autor de diversas publicações na área da Contratação Pública, é ainda membro do Grupo de Contratação Pública do CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação e preside ao Conselho de Auditoria da APMEP – Associação Portuguesa dos Mercados Públicos.
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Alterações ao CCP introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2022
PROGRAMA
1. A entrada em vigor e a aplicação no tempo.
2. As alterações às medidas especiais de contratação pública:
2.1. Uma nova medida especial: o regime especial das empreitadas de conceção-construção;
2.2. A eliminação de uma medida especial;
2.3. A extensão do prazo das medidas temporárias.
3. As principais alterações ao Código dos Contratos Públicos:
3.1. As alterações em matéria de suprimento de irregularidades das propostas;
3.2. As alterações em matéria de trabalhos complementares;
3.3. As medidas em matéria laboral.
Programa
01 MAR | 09h30 - 12h30
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O Gestor do Contrato - Profissionalização do comprador público
PROGRAMA
1. A formação do contrato
2. A execução do contrato
3. O regime financeiro da administração pública
4. Gestão de equipas, planeamento e liderança
19 ABR | 09h30 - 12h30
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O PRR e as Medidas Especiais de Contratação Pública
PROGRAMA
1. Âmbito das medidas especiais de contratação
2. Os procedimentos simplificados
3. Fiscalização
4. Disposições finais e transitórias
22 MAR | 09h30 - 12h30
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O Futuro da Contratação Pública - Compras Ecológicas
PROGRAMA
1. Enquadramento
2. A contratação pública ecológica
3. Diretivas europeias de contratação pública
4. Estratégia europeia de contratação pública ecológica
5. A contratação pública ecológica nas políticas da União
6. Principais tendências atuais da contratação pública ecológica
7. Compras públicas ecológicas | Implementação em Portugal
8. A contratação pública ecológica no Código dos Contratos Públicos
9. A Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030
10. Como operacionalizar as Compras Públicas Ecológicas
05 ABR | 09h30 - 12h30
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Erros a evitar na resposta a procedimentos de contratação pública de acordo com o quadro legal em vigor
PROGRAMA
1. Prevenir a exclusão das propostas por razões formais
1.1. Erros na assinatura eletrónica de documentos
1.2. Erros quanto aos poderes de representação
1.3. Erros quanto ao idioma
1.4. Erros na preparação de documentos da proposta
1.5. Erros quanto a documentos de habilitação
2. Prevenir a exclusão das propostas por razões materiais
2.1. Solicitar esclarecimentos
2.2. Apresentar listas de erros e omissões
2.3. Adaptar os documentos da empresa às condições da entidade adjudicante
2.4. Proteção de propriedade intelectual: pedidos de classificação de documentos da proposta
2.5. Construção do preço da proposta
3. Pronúncia em sede de audiência prévia:
3.1. Suprimento da proposta
3.2. Análise da regularidade das demais propostas
07 MAR | 09h30 - 12h30
Cláudia Guerreiro
Especialista em contratação publica eletrónica, Pós-Graduada em Gestão Autárquica Avançada, pelo Instituto Superior de Educação e Ciências, Cláudia Guerreiro tem desenvolvido diversas atividades ligadas à área de gestão e implementação da contratação pública eletrónica.
Com vasta experiência na Administração Pública, coordena desde 2017 a área de projeto do Portal BASE, no IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, enquanto analista e dando suporte entre o sistema e as entidades adjudicantes, Plataformas Eletrónicas e demais entidades e stakeholders.
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Integração com o Portal Base - A importância dos dados
PROGRAMA
1. Blocos a comunicar – presente e futuro
2. Prazos de comunicação
3. Regras de integração com Plataformas e DRE e JOUE – o futuro da contratação pública eletrónica
4. Contratação excluída e setores especiais
5. Ajustes Diretos em Regime Simplificado - as vantagens da sua publicação
6. O valor dos dados – A estatística e os relatórios
23 MAI | 09h30 - 12h30
De momento não existem novas sessões agendadas.
Revisão extraordinária de preços nos contratos públicos – Bens, serviços e empreitadas
PROGRAMA
1. Enquadramento legal
2. Âmbito de aplicação
3. Alargamento aos contratos de aquisição de bens e serviços
4. Categorias de contratos de serviços abrangidos pela Revisão Extraordinária de Preços
5. Revisão Extraordinária de Preços nas empreitadas
6. Requisitos e cláusulas contratuais de revisão
10 MAI | 09h30 - 12h30
19 ABR | 09h30 - 12h30 | O Gestor do Contrato - Profissionalização do comprador público
Artur Mimoso